TCE/PI cria núcleo de inteligência para combater corrupção
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O Tribunal de Contas do Estado implanta até o final deste mês dois novos núcleos que vão agilizar os trabalhos de fiscalização e controle das contas públicas, com o objetivo de prevenir desvio de recursos na administração do Estado e dos municípios.
No próximo dia 29, o presidente do TCE, Kennedy Barros [foto], vai entregar os núcleos de auditoria operacional e de inteligência. O primeiro vai intensificar as operações para avaliar a qualidade do serviço prestado por programas governamentais, analisando também a relação custo benefício do serviço executado e ajudando o gestor a corrigir possíveis falhas.
Já o núcleo de inteligência vai ganhar estrutura para dar suporte ao trabalho que já vem sendo feito com o cruzamento de dados oriundos de várias fontes e instituições com as quais o TCE firmou parceria, a fim de coibir irregularidades na administração pública.
Com a implantação da Lei de Transição no Estado, o TCE está sendo provocado por diversos prefeitos eleitos a auxiliarem no processo, principalmente por irregularidades detectadas pelos novos gestores. Se detectada dificuldade financeira de alguma prefeitura para pagamento de pessoal, por exemplo, o Tribunal tem o poder de intervir no bloqueio das contas para garantir o pagamento.
A grande vantagem da atuação do Núcleo de Inteligência é que, o TCE tem condições de fazer um monitoramento das movimentações financeiras dos gestores, checando informações de um banco de dados que inclui transferência de imóveis, declaração de rendimentos, IPVA, entre outros. Com isso, fica mais fácil detectar possíveis desvios de recursos a partir do enriquecimento ilícito de gestores e servidores públicos.
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Segundo o presidente do TCE, a ideia é fazer uma investigação preventiva, detectando irregularidades que, muitas vezes, não aparecem nas prestações de contas. “ É um trabalho preventivo de fundamental importância para que o Tribunal possa antecipar-se aos fatos, antes que eles venham a causar danos ao Erário”, explica Kennedy.
No mesmo dia, serão inauguradas também as novas instalações da Ouvidoria do TCE, coordenada pela conselheira Lílian Martins, de forma a melhorar a aproximação dos técnicos da Corte com a sociedade civil organizada e o cidadão comum.
Fonte: Cidade Verde
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